UM BANHEIRO, VÁRIOS SIGNIFICADOS

UMA LUTA POR DIREITOS

IGUALDADE & RESPEITO

Por Angelica Andrade, Beatriz Silva, Mariana Neri e Nathalie Fernandes

“Me machucava, mas pelo bem maior da minha saúde mental, eu preferia enfrentar um banheiro masculino do que correr o risco de sofrer qualquer tipo de preconceito ou injúria num banheiro feminino, sabe?”

Minerva Rodrigues, estudante de Jornalismo (UFCA)

Isso é só um banheiro?

Esses são os relatos de pessoas da comunidade trans e não binária da Universidade Federal do Cariri, Campus Juazeiro do Norte. No dia 28 de fevereiro de 2023, a universidade inaugurou seis banheiros sem gênero nos blocos do Instituto Interdisciplinar de Sociedade Cultura e Artes (IISCA), uma das seis unidades acadêmicas que compõem a UFCA. Uma longa luta finalmente teve seus esforços reconhecidos, mas ainda há muito o que combater. O primeiro passo para a desconstrução e inclusão foi dado.

Provavelmente desde que nos conhecemos por gente, os banheiros sempre foram divididos por gênero em espaços públicos. A naturalização dessa divisão ocorre pela necessidade de impor a heteronormatividade. Esse conceito afirma que o sexo determina o gênero, logo tudo o que for contra essa ideologia é considerado uma patologia. Ser transgênero é não comportar essa linearidade da relação sexo-gênero-desejo, permitindo uma expressão que é plural.

Nas últimas décadas, houve avanços significativos na conscientização e no reconhecimento dos direitos das pessoas transgênero e de gênero não conformante. Isso levou a discussões sobre como a sociedade pode melhor atender às necessidades desses indivíduos em vários aspectos da vida cotidiana, incluindo o uso de banheiros públicos.

Esses espaços são projetados para serem acessíveis a todas as pessoas, independente do gênero, com a finalidade de realizarem suas necessidades fisiológicas. Geralmente, apresentam cabines individuais com portas que se fecham até o chão, proporcionando privacidade e proteção para os usuários. Além do mais, costumam ter lavatórios e áreas comuns compartilhadas, onde as pessoas podem interagir sem restrições.

Para a implementação desse ambiente ser efetiva, ela precisa envolver as necessidades do público como um todo. Além disso, necessita dispor de uma estrutura básica, como cabines, rampas de acesso e o funcionamento efetivo de pias, sanitários e chuveiros. Essas demandas são essenciais para um uso confortável dos banheiros. Itens funcionais e de uso coletivo (papel higiênico, absorvente, fralda e fio dental) também são importantes para proporcionar o uso democrático.

Banheiros sem gênero na UFCA

No Cariri, oficialmente, a UFCA é a única instituição de ensino superior que possui esse equipamento. Eles estão instalados nos blocos E, C e G do Campus Juazeiro do Norte e estão distribuídos nos pisos térreos e subsolos. Nas portas, são encontradas indicações de placas e panfletos explicativos sobre o uso coletivo desses espaços.

A questão foi pautada de fato em 2018, porém só tornou-se concreta em 2023. Inicialmente, foi aprovada dentro do conselho do IISCA, porém um novo desafio surgiu: conseguir levar a agenda para o Conselho Universitário. Camila Prado, professora do curso de Licenciatura em Filosofia, é a atual diretora do IISCA e foi uma das pessoas que pautou essa luta no conselho. "A gente levou pro CONSUNI em dezembro de 2022, foi aprovada, e aí junto foi aprovada também a criação de um comitê para cuidar das ações de diversidade de gênero e sexualidade dentro da UFCA. No começo do semestre a gente implementou, no primeiro dia de aula”, disse a docente.

A partir da Resolução Consuni n° 125, em 15 de dezembro de 2022, houve a criação dos Banheiros sem Gênero nos blocos do IISCA e o Comitê Permanente de Acompanhamento das Ações de Diversidade Sexual e de Gênero dentro da UFCA. Porém, esse Comitê ainda não é de total conhecimento dos membros da universidade, pois até mesmo diretores de unidades acadêmicas não conheciam essa medida. A pauta entrou em vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2023 e os banheiros foram inaugurados no final de fevereiro.

Porém, a ideia surgiu alguns anos antes, a partir de diálogos entre alunos e professores do Campus Juazeiro do Norte. A luta pela inclusão de banheiros sem gênero dentro da UFCA se deu por volta de 2016. Cauê Henrique, formado em jornalismo pela UFCA, era estudante nesse período e atualmente é servidor do ambiente acadêmico. “Então, desde que entrei na universidade a gente já trabalhava em cima dessa discussão. Em 2016, ainda estava nascendo, mas lá para 2018, ela começa a se tornar uma pauta, dentro do IISCA principalmente, mas discutida amplamente na universidade”, explicou. Ao tornar-se técnico-administrativo, ele permaneceu acompanhando essa luta, contribuindo em deliberações e questões burocráticas que permearam o processo.

Um dos responsáveis por impulsionar esse movimento nas fases iniciais foi o professor Luís Celestino, do curso de Jornalismo. Em 2017, era vice-diretor do IISCA. Ele observou essa pauta ocorrer e se desenvolver em outras instituições públicas e privadas, como a PUC em São Paulo, "Então, Brasil afora, havia essa iniciativa de implantação de banheiro sem gênero” foi a fala do jornalista.

Antes da tão sonhada inauguração, alguns obstáculos travaram essa mobilização diversas vezes. Os receios de órgãos institucionais em relação ao assunto foi um dos motivos que atrasou a criação desses espaços. O período pandêmico foi outro fator de adiamento. Entre 2020 e 2021, no ápice da pandemia de Covid, a UFCA funcionou de forma remota, dificultando debates e ações sobre os banheiros sem gênero. Apenas em 2022, com o retorno das atividades acadêmicas presenciais, a discussão voltou a ganhar força, ainda dentro do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes.

Nessa retomada, o professor Celestino e a então coordenadora do curso de filosofia, professora Camila, voltaram a pautar a temática. "Novamente foi aprovado no IISCA e de novo a gente ficou com esses pequenos entraves, nos acordos com alguns setores da universidade” relata a docente. As discussões sobre a burocracia para a realização do processo prolongou a conquista. "A gente viu que a gestão tinha muito receio de como seria recebido esse banheiro, inclusive muitas dúvidas a respeito de como seria o funcionamento, quem é que poderia usar, como é que seria a sinalização. Uma série de dúvidas, e de receios, que durante algum tempo impediram que fossem implementados.”, foi o que contou a filósofa.

Antes do projeto ir diretamente para o Conselho Universitário, houveram rodas de conversas para decidir como funcionaria o projeto de implementação. Cauê Henrique participou ativamente desses momentos, “Foram organizados dois espaços de conversa e discussão. A gente fez um ciclo de reuniões com os setores da universidade mediados também pelo IISCA, por outros setores e a partir desse ciclo a gente tira a deliberação de levar ao CONSUNI”, disse o servidor.

A luta, que já contava com o apoio de docentes, discentes e técnicos administrativos, foi ganhando mais atenção e força. Um servidor técnico, que trabalha dentro da estrutura de organização do Conselho Universitário, se uniu e ajudou a organizar toda a documentação necessária para que a pauta fosse debatida e aprovada na reunião. Camila Prado acompanhou essa conquista, depois de quase seis anos de reivindicações, “Dentro do Conselho foi aprovado por unanimidade. Inclusive, a presidência do CONSUNI, que é a reitoria, aprovou também ", conta a professora.

O QUE É O CONSUNI?

É o órgão máximo de normas, deliberações e consultas da UFCA, responsável por elaborar as políticas universitárias e decidir matérias de administração, gestão econômico-financeira, ensino, pesquisa, extensão e cultura. O Conselho conta com a participação da reitoria, das pró-reitorias, diretorias e representantes docentes e discentes.

A luta continua?

“Eu tenho certeza que qualquer unidade acadêmica que propor essa ideia do banheiro sem gênero, vai ser aceito, vai passar tranquilamente, terá todo o apoio da gestão superior para ser aprovado junto aos colegas no CONSUNI”, informou o recém empossado reitor, Silvério de Freitas Paiva, reforçou o posicionamento da atual gestão sobre o tema, mas também explicou que a ação dos membros de cada unidade acadêmica são essenciais para dar seguimento ao processo. “Jamais o reitor, a vice-reitora, vão chegar impondo alguma coisa. Acho que tem que ter a empatia, o diálogo para esse espaço ser acolhido por toda a comunidade daquela unidade acadêmica”, complementou ele.

As unidades acadêmicas são divididas em cursos de áreas afins, para organizar e desempenhar o ensino, a pesquisa e a extensão com qualidade. Na UFCA, existem seis delas. Cada uma possui pautas e demandas próprias, a depender dos cursos que a compõem e dos diálogos entre alunos e servidores, e relacionado aos banheiros sem gênero, do campus que estão inseridos, devido às diferenças estruturais dos campi.

O atual reitor foi favorável à pauta dos banheiros na reunião do CONSUNI, quando ele ainda era Pró-Reitor de Administração, “Eu vejo que se você tem um banheiro assim, dividido em gênero, quando chega uma pessoa realmente ela fica constrangida, não se sente acolhida. Então a minha visão é essa, daquele primeiro momento é o acolhimento do ser humano aqui dentro da nossa instituição”, expressou Silvério. Para ele, a universidade é um local de acolhimento e o banheiro é um dos espaços que promovem respeito e inclusão.

A única unidade acadêmica da UFCA em que a pauta está em andamento é no Instituto de Formação de Educadores (IFE), no Campus Brejo Santo. “Como é um campus mais novo, mais recente, inaugurado em 2019, nós temos a estrutura necessária e temos total interesse em implementar os banheiros sem gênero”, relatou Rodrigo Lacerda, diretor da unidade até o mês de agosto e também afirma que a nova diretoria está empenhada em continuar a implementação desses banheiros, “Foi uma questão que a gente conversou e que vamos iniciar até agosto, e aí a Francilene Amorim como diretora do IFE, vai dar continuidade”, finalizou o atual diretor.

As diretorias do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (CCAB) e o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), afirmaram que são a favor da implementação, porém só irão fazê-la se houver demanda da comunidade. “Até o momento não teve nenhuma solicitação que tenha chegado até a direção”, foi o que Nelson Costa, diretor do CCAB no campus Crato, disse que se mostrou a favor desses espaços declarando ser uma pauta fundamental para a sociedade, além de ser necessário respeitar as individualidades de cada um.

O diretor e vice-diretor do CCSA, Milton Jarbas e Sérgio Lima, assumiram a gestão no início de junho e tiveram contato com a reivindicação durante os trâmites de 2022, porém sem tanta proximidade. "No CCSA não se falava, nunca se falou até então, nesse momento, em banheiro sem gênero”, revelou o vice-reitor do CCSA. Dentro do plano de gestão proposto por eles, existe um item para acolhimento à diversidade, porém não inclui um projeto direcionado à implementação dos banheiros. Caso surja alguma reivindicação específica por esse espaço, os diretores farão a instalação da medida, “Se houver alguma demanda dos alunos ou dos professores e servidores técnicos, nós como eleitos por essa mesma comunidade, temos que acolher a demanda, discutir e colocar em discussão”, desenvolveu Sérgio.

A situação na FAMED caminha a passos lentos. Isso porque existe uma disparidade de estrutura entre os campus projetados e construídos com base nas normas para órgãos públicos (Juazeiro do Norte, Crato e Brejo Santo) e o de Barbalha, que funciona no antigo Colégio Santo Antônio. Por se tratar de um prédio histórico, as mudanças estruturais não são tão simples. O diretor da FAMED, Cláudio Gleidiston, explicou que, por conta do tombamento do local, eles precisam enfrentar uma burocracia antes de qualquer alteração, “Esse prédio é de 1947. Então mexer nele é muito complicado. Toda vez que a gente tenta mexer, o processo é bem longo”, discorreu o professor. Com isso, questões de acessibilidade ficam comprometidas, entre elas, os banheiros da instituição.

Júnior Dantas e Pedro Lucas, Coordenador Geral e Coordenador de Esportes do Centro Acadêmico Dr. Leão Sampaio e estudante do curso de medicina relataram a situação dos banheiros da FAMED, “Como a gente vai garantir o banheiro neutro se nós não temos banheiros de qualidade?”, contou Júnior. O campus comporta mais de 400 estudantes e possui apenas 8 toaletes para atender essas pessoas.

Os espaços carecem ou não possuem itens básicos, como sanitários com tampas, chuveiros e pias, por exemplo, o que prejudica o bem estar desses estudantes, que estão na FAMED em tempo integral. “A encanação vez ou outra, falha, fica sem água”, relatou Pedro Lucas. Além disso, a superlotação também causa impasses no uso dos banheiros. “Termine o almoço e vá ao banheiro. O tanto de gente ao mesmo tempo. Quer tomar banho aqui? Não dá”, complementa o estudante.

Garantir um banheiro de acesso inclusivo é também proporcionar um local adequado para o uso, com toda a estrutura básica necessária, “Nós esbarramos sempre na questão de infraestrutura dentro do campus” declarou Júnior. Mesmo com as limitações do local, os estudantes acreditam que os banheiros sem gênero são relevantes e importantes para serem instalados na FAMED, “É algo a ser discutido e implementado, traria até uma estrutura melhor para o nosso campus”, continuou o discente.

O Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) foi a única unidade acadêmica que não deu entrevista para essa matéria até a data de fechamento.

Percalços

"Eu acho que a universidade é uma instituição transfóbica. Ela reproduz na sua estrutura comportamentos transfóbicos e precisa entrar num processo de desconstrução”.

O professor Luís Celestino questionou sobre está na universidade há 13 anos e só teve alunos e alunas desse grupo, mas durante toda a sua trajetória acadêmica, desde a graduação até o doutorado, não possuiu professores ou colegas de profissão transgêneros. A universidade deve ser um lugar de progresso, distendida de amarras do passado e abraçar a pluralidade.

Mesmo com a conquista, ainda há muito o que se combater. O preconceito e os discursos de ódio das pessoas contrárias à instalação permearam essa árdua vitória para a comunidade acadêmica. Na inauguração, uma onda de comentários negativos surgiram de pessoas não favoráveis. A diretora do IISCA, Camila, se abismou com a repercussão da rejeição pública da pauta. “Eu acho que foi um momento muito significativo, porque a gente estava só convidando pra uma roda de conversa, pra inauguração do banheiro.", externou a diretora. A reação de algumas pessoas foi, a princípio, não querer ouvir sobre. Contudo, os comentários foram se tornando mais agressivos, desconsiderando e desrespeitando a conquista.

Alguns discentes da comunidade trans relataram sobre o momento delicado da inauguração. Minerva Rodrigues se incomodou pelo fato dos comentários virem de pessoas que não frequentam constantemente o campus de Juazeiro do Norte, onde os banheiros foram instalados, “A gente vê que o preconceito vem até de professores, de pessoas que estão num espaço de inteligência, de pluralidade, de realmente ver pessoas, espaços, conhecimentos, formas de vida, de amor, de existência diferentes. As pessoas ainda preferem se manter no cubículo da ignorância”, discursou a estudante. Por mais que haja a desconstrução, a faculdade continua sendo um espaço que reproduz comportamentos elitistas e excludentes.

Já Nise Esther, estudante de filosofia, contou que durante o período de ataques, o foco foi desviado. Enquanto deveriam repudiar os discursos transfóbicos publicados, as pessoas davam importância a quem espalhava o ódio, "Infelizmente muitas pessoas trans sofrem violência física e verbal quando usam o banheiro que preconceituosos consideram ser o errado”, confessou Nise.

Um servidor do espaço universitário expôs de forma violenta sua opinião sobre a pauta dos banheiros. Segundo o reitor, todo comportamento que fere o Código de Ética da UFCA recebe uma punição, contudo o processo administrativo corre de forma sigilosa, “Toda ação desproporcional vai ser julgada sim, e ter a penalidade que for necessária” inteirou o reitor da UFCA, Silvério.

A nova gestão, que iniciou o mandato em junho de 2023, possui o projeto de criar uma diretoria ou secretaria para acolher a comunidade LGBTQIAPN+, “A gente está vendo a questão da função gratificada. Essa secretaria/diretoria trabalharia junto à comunidade em diferentes ações dentro da instituição”, comentou Silvério. Eles também pretendem ter o papel de base e dar suporte para diálogo, levando membros representantes das comunidades transgênero e não-binária para uma roda de conversa, conscientizando e mostrando a importância de debater esses temas, incluindo o banheiro sem gênero.

Não são todas as universidades que possuem tais estruturas de apoio e inclusão às pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. A formação de um espaço de debate dessas questões é um passo para a desconstrução de um ambiente conservador. Tornar o âmbito acadêmico um lugar plural é algo não apenas significativo, mas também importante para superar a herança que a universidade carrega: um lugar feito apenas para poucas pessoas.

"Tem que partir de um diálogo para esse espaço ser acolhido por toda comunidade"